No caso do rompimento da barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho, a Usina do Retiro também está sendo utilizada para reter sedimentos e impedir que estes cheguem até a UHE Três Marias. Também foi registrado que ela deixou verter água com a lama tóxica poluindo a barragem de Três Marias. Novo crime ambiental.
Que providencias estão sendo tomadas judicialmente com relação a estes novos crimes? Qual foi a extensão desses novos crimes? Também não serão feitos estudos de impacto ambiental?
Que providencia estão sendo tomadas com relação para obrigar o cumprimento da determinação da dragagem dos rios?
Samarco e Vale voltam a contaminar Rio Doce com rejeitos de minério
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Sem ter sido dragada desde 2015, a represa de Candonga, responsável por reter boa parte dos rejeitos de minério da antiga barragem de Fundão, em Mariana, teve suas comportas abertas na última terça-feira (28), levando novamente contaminação e novos prejuízos ainda incalculáveis para o Rio Doce e todos os municípios por ele banhados.
A situação gerou manifestações de órgãos de Minas Gerais e causou indignação em cidadãos e políticos também do Espírito Santo, como o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), militante da causa ambiental e crítico recorrente das mineradoras Vale e Samarco.
“Novamente assistimos de maneira impotente este grupo de pessoas irresponsáveis degradando o meio ambiente e causando mortes em nome do lucro desenfreado. Seria uma situação passível de prisão arbitrária em outros países, mas o poder público mais uma vez se ajoelha diante de empresários inescrupulosos e cheios de maldade no coração. Pobre do Rio Doce, pobre das pessoas que dependem dele para viver”, desabafou o deputado que chegou a pedir a prisão do ex-presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, durante uma sessão da CPI da Sonegação de Tributos, por ele presidida.
O deputado também cobrou uma postura firme do Ministério Público Federal e de órgãos ligados à preservação do meio ambiente: "É preciso acabar com a boa vida dessa classe de criminosos no Brasil. Até quando vamos ter que viver sob esse tipo de absurdo? O Ministério Público Federal, a Procuradoria Geral, o Ministério do Meio Ambiente precisam tomar providências claras sobre o caso! Isso não pode ficar assim".
O mais novo episódio envolvendo a Samarco talvez atenda à expectativa de Enivaldo dos Anjos, uma vez que a empresa – por meio da Fundação Renova – deveria ter dragado todos os rejeitos depositados em Candongas até o prazo de 2018. Dois anos depois, em vez disso, as fortes chuvas que atingem a região central do estado de Minas obrigaram a Cemig, empresa de energia responsável pela Usina abrir suas comportas levando cerca de 10 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério rio abaixo.
Os impactos da nova enxurrada de lama já podem ser sentidos em municípios como Governador Valadares, cidade de 245 mil habitantes do Leste de Minas e onde diferentes relatos apontam uma nova onda de peixes mortos e acúmulo de lama tóxica nos terrenos alagados às margens do rio que banha e abastece a cidade.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Governador Valadares, Elias Souto, conta ao jornal Estado de Minas que sua casa na Ilha dos Araújos (bairro nobre da cidade) foi atingida e que ficou encoberta por uma camada de 10 centímetros de material escuro semelhante a rejeitos de minério de ferro. Além de Elias Souto, o jornal traz relatos de pescadores e biólogos da região que voltam a se preocupar com o mesmo problema de quatro anos atrás.
“Nas últimas quatro enchentes, o rio tinha um outro tipo de lama. Agora, veio essa escura, com a aparência mesmo de rejeitos como os de Mariana e de Brumadinho. Estamos sendo atingidos novamente e de uma forma pior, pois esses materiais não tinham entrado em contato conosco. Quando isso secar, teremos poeira de rejeitos contaminando a cidade. Isso sem falar na vida aquática que vai ser novamente prejudicada se se tratar mesmo de rejeitos”, disse Souto.
Por causa dos rejeitos, o Ministério Público de Minas Gerais determinou que a Fundação Renova, responsável pela recuperação do Rio Doce, forneça informações, com urgência, sobre a situação e também sobre o plano emergencial para período chuvoso, o que ainda não teria sido cumprido.
Além do MP-MG, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado declarou que “caso a contaminação do Rio Doce pelos rejeitos depositados na hidrelétrica forem confirmados, haverá responsabilização da Fundação Renova”. A Semad afirmou ainda que o consórcio Candonga que gerencia a Hidrelétrica Risoleta Neves através da Cemig, não teria responsabilidade sobre a possível contaminação.
BRUMADINHO
Cenário semelhante acontece com os rejeitos do crime ambiental de Brumadinho, que matou 272 pessoas, deixou 11 desaparecidas e contaminou a bacia do rio Paraopeba em 25 de Janeiro de 2019: recentemente, um vídeo onde a barragem da Usina de Retiro aparece vertendo água contaminada no rio foi divulgado pelo site Mídia Ninja e não foi rebatido pela mineradora Vale, responsável pela área.
A barragem foi utilizada, assim como Candonga, para contenção de rejeitos de minério vindos da antiga barragem do Feijão. Assim como no caso anterior, a medida teria caráter paliativo e todos os rejeitos deveriam ser dragados o quanto antes para evitar a contaminação das águas e margens do Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco.
Vale e Samarco ainda não se pronunciaram a respeito dos casos.
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